Termos de Uso

As informações, cálculos e alertas exibidos pelo DosePro podem ser baseados em referências farmacêuticas, literatura técnica, dados regulatórios, bases públicas, bulas oficiais, informações da ANVISA e outras fontes consideradas pertinentes.

O usuário deve conferir a fonte original, a bula vigente, os protocolos institucionais e as normas profissionais aplicáveis antes de prescrever, dispensar ou administrar qualquer medicamento.

Embora o DosePro busque manter seus dados atualizados, informações médicas e regulatórias podem mudar. O aplicativo pode não refletir alterações recentes em tempo real, incluindo novas contraindicações, revisões de bula, alertas sanitários, recolhimentos, mudanças de posologia ou atualizações de protocolos.

O DosePro é destinado ao uso por profissionais de saúde habilitados ou estudantes da área da saúde sob supervisão, quando aplicável. O serviço não é destinado à automedicação, prescrição por pacientes ou uso leigo sem acompanhamento profissional.

O usuário concorda em utilizar o DosePro apenas para finalidades lícitas, éticas e compatíveis com sua habilitação profissional, respeitando normas de conselhos profissionais, protocolos institucionais e legislação aplicável.

É proibido copiar, modificar, adaptar, realizar engenharia reversa, descompilar, extrair, automatizar acesso indevido, explorar vulnerabilidades ou tentar descobrir a arquitetura, APIs, base de dados, scripts, componentes ou equivalentes, modelos, prompts, regras de negócio ou algoritmos de cálculo do DosePro.

O DosePro adota o princípio da minimização de dados. Para cálculos de dose, o usuário deve inserir apenas os dados biométrico-clínicos necessários, como peso, idade, medicamento, apresentação e contexto clínico essencial.

O usuário não deve inserir nomes de pacientes, CPF, número de prontuário, telefone, endereço, e-mail, imagem, documento, geolocalização ou qualquer outro identificador direto de paciente. Caso o usuário insira identificadores ou dados excessivos indevidamente, ele será responsável pela licitude, necessidade, autorização e base legal do tratamento desses dados.

Dados referentes à saúde podem ser considerados dados pessoais sensíveis quando vinculados a uma pessoa natural identificada ou identificável. O DosePro busca atuar em conformidade com a LGPD e, quando aplicável, com padrões de proteção de dados de saúde como a HIPAA, especialmente quanto à segurança, confidencialidade, minimização e controle de acesso.

O DosePro emprega medidas técnicas e administrativas razoáveis de segurança cibernética, incluindo controles de acesso, boas práticas de desenvolvimento, proteção de credenciais e monitoramento proporcional ao risco. Nenhum sistema, entretanto, pode garantir segurança absoluta contra falhas, indisponibilidade ou acessos não autorizados.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o DosePro, seus titulares, administradores, colaboradores e parceiros não serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos, lucros cessantes, perda de receita, perda de dados, interrupção de atividades, danos reputacionais ou prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço.

O DosePro também não se responsabiliza por falhas, atrasos, indisponibilidades, perdas, instabilidades ou interrupções relacionadas a provedores de infraestrutura, hospedagem, nuvem, pagamentos, comunicação, internet ou terceiros, incluindo Railway, AWS ou serviços equivalentes.

O nome DosePro, marcas, logotipos, identidade visual, design, interface, experiência de uso, interface de pseudo-chat, textos, bases estruturadas, regras de negócio, códigos-fonte, algoritmos, modelos de cálculo, documentação e demais elementos do serviço pertencem exclusivamente ao DosePro ou a seus licenciantes.

O aceite destes Termos não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual. O usuário recebe apenas uma licença limitada, revogável, pessoal, intransferível e não exclusiva para utilizar o DosePro conforme estes Termos.

O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais, por restringir o acesso a sua conta e por todas as atividades realizadas com seu login. O compartilhamento de conta pode resultar em suspensão ou cancelamento do acesso.

O DosePro pode alterar, suspender, limitar ou descontinuar funcionalidades, planos, bases de dados ou integrações, mediante critério técnico, regulatório, comercial ou de segurança.